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15 de Outubro de 2019

Ontologia

A falta de objetividade nos conceitos traduz uma mera vontade do argumentador, e não a realidade em si.

Guilherme Ribeiro, Estudante de Direito
Publicado por Guilherme Ribeiro
há 2 anos

É comumente observado que há por parte da grande maioria dos que se propunham a debater sobre um determinado tema a aceitação quase que tácita da ideia de se ter coletivos que praticam ações. Neste breve artigo, pretendo me aprofundar sobre o tema que é de grande importância, e acaba por revelar as facetas mais frágeis dos coletivistas. A ontologia.

Ontologia é a ciência que trata do ser enquanto ser, ou seja, do ser que constitui tudo quanto existe, do ser que determina todos os seres.

Assim, ela vale a todos os objetos, todos aqueles que se apresentam em forma de um significado a nós. Os princípios ontológicos, segundo Mario Ferreira, se constituem da seguinte maneira.

“1) Todo objeto é idêntico a si mesmo — Esta é a enunciação do chamado princípio ontológico de identidade. Este princípio fundamental da Ontologia clássica o é também para a Lógica Formal.
Para a ontologia clássica e a Lógica Formal, este papel, no âmbito formal, só pode ser ele mesmo, sendo idêntico a si. Deste princípio decorre um outro,
2) Nenhum objeto pode ser ao mesmo tempo ele e não ele. Princípio ontológico de não-contradição. Todo objeto tem que ser A ou não A. Isto é: Este objeto é papel ou não é papel.
3) Princípio ontológico de terceiro excluído, pois exclui um intermediário entre ser e não-ser.

Ora, se pelo princípio de não-contradição, segundo a lógica formal, concluímos que dois enunciados contraditórios não podem ser ambos verdadeiros, pelo princípio do terceiro excluído conclui-se que se um é verdadeiro o outro é necessariamente falso, embora tal princípio não decida qual é o verdadeiro e qual é o falso. Assim, se dizemos: "Todo homem é mortal" e "algum homem não é mortal", um é verdadeiro, e outro falso; uma terceira posição é excluída, isto é, não se pode admitir, que o homem seja mortal e seja não-mortal, quando é mortal. Por isso é chamado de princípio do terceiro excluído, porque exclui uma terceira positividade entre aquelas. Este mesmo princípio leva a compreender que, quando dois enunciados se contradizem, não podem também ser falsos.

4) Princípio da Razão suficiente: Um enunciado é verdadeiro ou falso; se pretende ser ele verdadeiro, necessita uma razão que o fundamente, que o apoie. Chama-se a essa razão de "suficiente" quando, por si, é bastante pera servir-lhe de completo apoio. É uma razão suficiente, quando não falta mais nada para que o enunciado seja verdadeiro.

5) Princípio do silogismo: "Se a implica b e se b implica c, a implica c". A implicação (implicância), no sentido lógico-formal, é uma relação que afirma que um enunciado resulta necessariamente de outro. Assim a "ideia de mamífero implica a de vertebrado", "a lei da gravitação implica a da queda dos corpos".“


Dessa forma, ao operarmos durante a construção de um argumento, devemos nos ater se, nos significados empregados nas palavras que usaremos, não incorrermos de contradizer tais princípios, pois tal violação, apesar de ser muito comum entre boa parte da esquerda (pra não dizer ela toda), não condiz com a realidade, mas por se tratar muitas vezes de um argumento apelativo, acaba passando despercebido entre os mais distraídos.

Obviamente que esse assunto daria muito pano pra manga, meu objetivo é ser mais sintático possível, pois, no meio libertário, já existem obras mais extensas que tratam disso, inclusive por escritores brasileiros, como o Alberto Oliva.

É raro de observar um acadêmico -- ou não -- que se preocupe em não insistir na existência destacada aos coletivos, concebendo-os como portadores de um tipo de ser irredutível à soma das partes. Isto é, é frequentemente comum de se identificar nos argumentadores esquerdistas a necessidade aplicar a um mero conjunto ações cuja não dizem respeito a sua natureza ontológica. Um conjunto sempre opera por intermédio de um ou de alguns indivíduos cujas ações estão relacionadas ao conjunto de forma secundária, e não o contrário.

Mises comenta que;

“Ao investigarmos o significado das várias ações executadas pelos indivíduos, necessariamente aprenderemos tudo sobre as ações dos conjuntos coletivos. Porque um coletivo social não tem existência e realidade fora das ações de seus membros individuais. A vida de um coletivo é vivida nas ações dos indivíduos que constituem o seu corpo. Não há coletivo social concebível que não seja operativo pelas ações de alguns indivíduos. A realidade de um todo social consiste em seus rumos e resoluções das ações específicas por parte dos indivíduos. Portanto, a maneira de compreender conjuntos coletivos é através da análise das ações individuais.
É ilusório acreditar que se podem visualizar conjuntos coletivos. Nunca são visíveis; nossa percepção de um conjunto coletivo depende sempre dos significados que lhe atribuímos. Podemos ver uma multidão, isto é, uma grande quantidade de pessoas. Se essa multidão é um mero ajuntamento ou uma massa humana (no sentido com que este termo é usado pela psicologia contemporânea), se é um corpo organizado ou qualquer outra entidade social, é uma questão que só pode ser respondida pela compreensão do significado que cada um atribui à sua existência. E esse significado supõe sempre uma apreciação individual. É a nossa compreensão, um processo mental, e não os nossos sentidos, que nos permite perceber a existência de entidades sociais.
A vida humana é uma sequência incessante de ações singulares. Mas a ação singular não é, de forma alguma, isolada. É um elo numa cadeia de ações que, juntas, formam uma ação de um nível mais elevado, objetivando um fim mais distante. Toda ação tem dois aspectos. Por um lado, é uma ação parcial no conjunto de uma ação mais abrangente, a realização parcial de um objetivo maior. Por outro lado é, em si mesma, um todo no que diz respeito ao seu propósito de realizar apenas uma parte do objetivo final”


Ninguém vê um átomo, um mercado em si, ou a própria classe social.

Sendo assim, se faz necessário atribuir existência também ao que é indiretamente observável como o mercado.

A grande questão não é postular a existência deste conceito, mas sim o que se faz com ele. Sendo assim, não há nada de errado em postular a existência de classes sociais.

Organizações, coletivos, classes, gêneros e afins são resultantes da composição (não-linear) de diversos indivíduos que agregam essas composições eles mesmos através de ações.

Os austríacos não enxergam a ação humana como isolada, muito menos como a sociedade sendo a "soma" dos indivíduos, eles na verdade dizem que a sociedade é a composição dos indivíduos.

Todos os agentes históricos necessariamente foram pessoas, indivíduos organizados ou não em grupos, eventualmente em diversos grupos cada indivíduo, cujas suas ações, no sentido praxeológico, foram registradas de alguma forma. Então, qualquer tentativa de se basear em acontecimentos passados para indicar este ou aquele fenômeno como sendo um reflexo de modelo ideal para a sociedade, é discorrer sobre a história das ações humanas.

O grande problema das ciências sociais é pegar estes conceitos e transformá-los em agentes o que não são. Por mais que se defina a existência ontológica de um conceito, não implica necessariamente que este conceito aja.

Lembrando que o problema não existe em postular a existência de classes sociais, mas sim em personifica-las como agentes, tratá-las como ânimo, tornando-as independentes dos indivíduos e tomando decisões por conta própria.

Alberto Oliva comenta o seguinte;

“no entanto, que nada há de epistemologicamente condenável no uso de termos teóricos que se referem a entidades, eventos e processos inobserváveis. O importante é que a explicação urdida se mostre capaz de estabelecer vínculos entre o que se pode observar e o constructo teórico. Do contrário será permanente o risco de se incorrer no uso hipostasiado das palavras com base no qual se passa a sofrer da ilusão de que aos termos coletivos sempre corresponde "mundo de fatos" especial. Como se a substancialização dos substantivos comuns que denotam coletivos tivesse o condão de criar os supostos planos supra-individuais da realidade social.


É necessário também diferenciar os fatos brutos (como rios, montanhas) de fatos institucionais que necessitam do ser humano para existir (como passaportes e contratos)

Os fatos institucionais dependem da ação humana para existir, dependem da interligação e o valor que os seres humanos atribuem aquilo, fatos brutos não.

Um fato institucional necessita de que todos estejam de acordo com o significado atribuído ao símbolo.

O que se toma ao fazer análise fundamental de base de algum assunto? O indivíduo, o grupo, classe social, coletivo?

Qual é a unidade básica de análise?

Há determinadas teorias sociais que dizem que as classes sociais não só existem, mas tem vida própria independente dos indivíduos, irredutível as ações dos indivíduos, e ela tem uma dimensão ética que se coloca acima do indivíduo. Isso porque consideram que o indivíduo busca seus interesses individuais, logo, a classe social representa todo um grupo, e este grupo busca interesses muito mais importantes do que os individuais.

Um exemplo disso é o manifesto comunista que vem dizendo que

“a história de toda a sociedade até hoje existente tem sido a história da luta de classes”.

Não há dúvidas de quando caracterizamos o social como algo objetivo, temos a tendência de pensa-lo como algo singular e alheio à vida dos indivíduos pertencentes a esta característica única -- ou não -- que os une para os coletivistas (neste caso, marxistas) os protagonistas são as classes, e não os indivíduos.

Como vimos bem, num sentido ontológico, classes sociais podem até existir, mas são fatores institucionais e dependem da ação humana. A classe em si não age, quem age são indivíduos.

Segundo essa lógica marxista, o pensamento e as ações são programados pelas classes sociais, e não por indivíduos ou grupos articulados.

Como o antropólogo John Beattie comentou sobre a falácia da Concreção Deslocada:

“A estrutura é construída pelo analista à base dos dados, mas não é em si mesma um dado, mas uma construção. Assim, quando falamos de estruturas sociais, seja de sistemas políticos, sistema de parentesco, sistemas legais ou (muito menos úteis) de sociedades totais, estamos utilizando modelos, e não falando de coisas concretas”

Resumindo, o erro desta falácia se dá quando se pega um termo e atribui a ele um ente concreto que age e tem interações.

O fato de algo existir como conceito não implica necessariamente uma ação, uma coisa não leva a outra.

Isso fica claro no die heilige familie quando Marx e Engels dão a entender que não importa o que pensa tal ou qual operário, e sim o que pensa o proletário.

Beattie também comenta que;

“Pelo fato de as sociedades não serem "coisas", em sentido material, não podem ser estudadas como se fossem. O conceito de sociedade é relacional, não substancial; as únicas entidades concretas dadas na situação social são pessoas. O que indicamos quando usamos o termo "sociedade" é que essas pessoas se relacionam entre si de várias maneiras institucionalizadas.”

Este tipo de falácia já está tão incrustada no discurso cotidiano — nem digo só o esquerdista, vide a apelação de muitos liberalecos — que passa despercebido por todos.

Até aqui, o leitor mais assíduo já consegue perceber que nossa constituição federal está incrustada dessa apelação. Um exemplo típico, não mais importante ou menos, mas que serve bem para elucidar meu ponto é a Lei nº 12.529 de novembro de 2011, logo no primeiro artigo, no seu único parágrafo nos confere esta mensagem:

Parágrafo único. A coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta Lei.

Aqui o redator da lei não tem pudor nenhum em demonstrar sua ignorância ao afirmar que a coletividade abstrata pode ser possuidora de algo, algo que nem na prática nem na teoria faz sentido.

Esse tipo de interpretação dos conceitos de forma mística, como se abolisse a própria ontologia das palavras, a própria realidade, a própria forma como o homem aprende a realidade e a própria forma como o homem é capaz de agir sobre a realidade nos leva ao caos dos significados que temos hoje.


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